Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Situação econômica determina redução de indenização

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Pedido de isenção de IPTU

Carta de fiança

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão abrangente das opções disponíveis para os aspirantes a profissionais jurídicos

Adjudicação compulsória extrajudicial é possível?

Por Marcos Roberto Hasse.

Tributário. IPTU. Alíquota Progressiva.

Impossibilidade de atribuição de efeitos ex nunc. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Apelação criminal. Trator. Apreensão. Suposta utilização em crime ambiental.

Recurso parcialmente provido.

Ação de reintegração de posse c/c indenização por danos materiais com pedido liminar. Doação através de lei.